Tudo sobre o salário maternidade
O salário maternidade é um benefício pago pela Previdência Social para as mães que precisam se afastar do trabalho por causa do nascimento de um filho ou adoção.
Quem tem direito ao salário maternidade?
O direito ao benefício dependerá do tipo de segurada que a pessoa é. Para a segurada empregada, a pessoa que tem carteira assinada, não há carência, bastando o nascimento do filho e a qualidade de segurado - contribuições em dia.
Já para os demais tipos de segurados, para ter direito ao benefício, é preciso ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 10 meses e estar em dia com as contribuições.
Qual o valor do salário maternidade?
O valor do salário maternidade vai variar se você tem carteira assinada, é autônoma ou outro tipo de segurado. Abaixo a forma como é calculado o valor para cada tipo de segurado;
Empregada Doméstica
O valor desse benefício será igual ao seu salário do mês de afastamento, exceto se o seu salário for variável. Nesse caso, o valor será a média dos seus últimos seis salários. E o melhor: não há limite máximo para o valor do benefício!
Empregada com Jornada Parcial, Empregada Intermitente, Contribuinte Individual, Facultativa e Segurada Especial
Se você trabalha como empregada com jornada parcial, empregada intermitente, contribuinte individual, facultativa ou segurada especial, o valor do benefício varia de acordo com o seu salário de contribuição e o tempo de contribuição. Para saber o valor exato, consulte as regras específicas para cada categoria.
Trabalhadora Avulsa
O valor desse benefício será igual ao seu último salário integral equivalente a um mês de trabalho, exceto se o seu salário for variável. Nesse caso, o valor será a média dos seus últimos seis salários.
Lembre-se: desde novembro de 2019, só serão consideradas as competências cujo salário de contribuição seja igual ou superior ao salário mínimo para o reconhecimento do direito aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Portanto, fique atenta aos seus direitos e não deixe de buscar ajuda em caso de dúvidas!
Como pedir o salário maternidade no INSS?
Para requerer o benefício, é preciso agendar um atendimento em uma agência da Previdência Social ou pelo site do INSS. É necessário apresentar alguns documentos, como a certidão de nascimento ou adoção do filho, além de documentos pessoais.
Qual o prazo para pedir salário maternidade?
O prazo para requerer o salário maternidade é de 5 anos após o nascimento ou adoção da criança.
Para as mães que trabalham, o benefício é pago diretamente pela empresa.
Já para as demais seguradas, o pagamento é feito diretamente pela Previdência Social.